Questão 1913416

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1913416

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2019 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observado(a):

Alternativa A:
a dependência das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento, às secretarias de desportos estaduais.
Alternativa B:
a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.
Alternativa C:
o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não-profissional.
Alternativa D:
a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação internacional.
Alternativa E:
o incentivo mediante pagamento de bolsas de estudo para fomentar o treinamento de estudantes em esportes aquáticos.