Questão 1912794

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 1912794

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2012 Banca: IF PI Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

Sobre Obrigação Tributária, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Alternativa B:
Fato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Alternativa C:
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária
Alternativa D:
Não são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.
Alternativa E:
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.