Questão 1912734

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1912734

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - PE

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Alternativa A:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
Alternativa C:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, independentemente das capacidades de cada um.
Alternativa D:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa E:
atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.