Questão 1912712

Na história política da educação brasileira, nenhum instrumento de caráter normativo foi tão impactante e considerado essencial quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ao prevê os fundamentos, estrutura e normatização do sistema educacional para todas as escolas públicas e privadas, elucidou caminhos para uma condução democrática e inclusiva.

Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han dle/id/686350/lei_diretrizes_bases_educacao_n acional_8ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)

Diante do exposto, e considerando os princípios e fins da educação nacional que a LDB assevera, avalie as afirmações a seguir.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III. Valorização do profissional da educação escolar.

IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos particulares.

V. Consideração com a diversidade étnicoracial.

É CORRETO apenas o que se afirma em: