Questão
ID 1912355Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2012 Banca: FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraí
Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de um imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI. Nestas condições o contribuinte do IPTU incidente no referido imóvel é: