Questão 1912192

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 1912192

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2012 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

A Lei Orgânica da Saúde afirma que “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”.

Em relação ao saneamento básico, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A formulação da política de saneamento básico no Brasil é da competência exclusiva do SUS.
Alternativa B:
Não cabe ao SUS participar da formulação da política e/ou da execução de ações de saneamento básico.
Alternativa C:
A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico faz parte do campo de atuação do SUS.
Alternativa D:
Cabe ao SUS participar da formulação da política de saneamento básico, mas não da execução de suas ações.
Alternativa E:
Todas as alternativas estão corretas.

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