Questão
ID 1912081Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução - RDC n° 11/2014 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências
Ano: 2012 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes em relação ao atendimento em saúde mental.
Com base na referida lei, assinale a alternativa que expressa uma diretriz NÃO constante da mesma.