Questão
ID 1911924Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2018 Banca: INGETI - Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação Órgão: Prefeitura Municipal de Trairi
O Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde – PNACS, criado em 1991, teve inicialmente como objetivo central contribuir para a redução da mortalidade infantil e mortalidade materna, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país (Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Diretrizes para capacitação de agentes comunitários de saúde em linhas de cuidado / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016). A criação do ACS como categoria profissional ocorreu em: