Questão 1911098

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1911098

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

A Constituição Federal assegura liberdade de expressão, mas estabelece controles para garantir a responsabilidade legal e ética na difusão de informações. Com base nesses pressupostos, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A identificação do nome do governante é uma das exigências no que se refere às peças da comunicação institucional de governo.
Alternativa B:
A censura prévia passou a ser feita por departamento específico do Ministério da Justiça e fiscalizada pela Polícia Federal.
Alternativa C:
Conteúdos jornalísticos difundidos por órgãos públicos não estão submetidos aos princípios relativos aos atos da publicidade, impessoalidade e moralidade.
Alternativa D:
Os direitos de personalidade estão a salvo de qualquer restrição, qualquer que seja o suporte, físico ou digital.
Alternativa E:
É vedada a participação estrangeira na propriedade e na direção de órgãos de imprensa brasileiros.

Estatísticas Cadernos

Questão 1911098

Continue estudando na plataforma