Questão 191087

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 191087

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

No que diz respeito às características do Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Poder Constituinte Originário é autônomo, da forma que só cabe a ele estruturar os termos da nova Constituição
Alternativa B:
O Poder Constituinte Originário é incondicionado, por conta de não se submeter a nenhum processo predeterminado para sua elaboração
Alternativa C:
O Poder Constituinte Originário é instantâneo, uma vez que se esgota com a realização da nova Constituição
Alternativa D:
O Poder Constituinte Originário é inicial, porque confere abertura a uma nova ordem jurídica, posto que também é chamado de Poder Constituinte Genuíno ou de Primeiro Grau