Questão 1910731

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1910731

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

Alternativa A:
destinam-se à sua posse em caráter permanente, enquanto utilizadas para suas atividades produtivas e preservação dos recursos ambientais.
Alternativa B:
são passíveis de concessão para pesquisa e lavra de riquezas minerais.
Alternativa C:
podem ser ocupadas por cooperativas de atividades garimpeiras nas áreas em que a União estabelecer.
Alternativa D:
são demarcadas por competência da União, e os estados têm o dever de protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.
Alternativa E:
são alienáveis e disponíveis, mas os direitos sobre elas são imprescritíveis.