Questão 1910720

Direito Administrativo · 2021

Questão

ID 1910720

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção III - da Alteração dos Contratos

Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Os contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993 podem ser alterados unilateralmente pela Administração nos casos de modificações

Alternativa A:
quantitativas resultantes de supressões de até 50% do valor inicialmente contratado nas obras, serviços ou compras.
Alternativa B:
no regime de execução da obra ou serviço em decorrência da constatação de caráter técnico.
Alternativa C:
na garantia de execução, quando tal medida se demonstrar conveniente e oportuna.
Alternativa D:
do projeto ou das especificações, com vistas a melhor adequação técnica aos seus objetivos.
Alternativa E:
na forma de pagamento, de modo oneroso ao contratado, por imposição de circunstâncias supervenientes.