Questão 191060

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 191060

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Feira de Santana

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional de Justiça.

Alternativa A:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição privada que atua junto ao Poder Judiciário para elaborar propostas de leis que visem ao melhor funcionamento da Justiça
Alternativa B:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que possui poder de revisão das decisões judiciais em caráter recursal
Alternativa C:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que está subordinada ao Ministério da Justiça
Alternativa D:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual