Questão
ID 1910165Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Teoria Geral do Estado: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Regimes de Governo e Mecanismo de Freios e Contrapesos
Ano: 2012 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Câmara Municipal de Duque de Caxias
Segundo o jurista José Afonso da Silva são cinco os
elementos da Constituição Federal. Um deles vem a ser
as normas que regulam a Estrutura do Estado e do Poder,
dispondo sua organização e seu modo de funcionamento
e denomina-se:
elementos da Constituição Federal. Um deles vem a ser
as normas que regulam a Estrutura do Estado e do Poder,
dispondo sua organização e seu modo de funcionamento
e denomina-se: