Questão 190996

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 190996

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Rescisão Amigável, Seção V - da Inexecução e da Rescisão dos Contratos

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Dentre os motivos regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 para rescisão do contrato, analise os itens abaixo e assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A paralisação da obra, do serviço ou fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração
Alternativa B:
O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos
Alternativa C:
O atraso superior a 120 dias dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra , assegurado ao contratado o direito de situação
Alternativa D:
A dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado