Questão 1909879

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 1909879

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Ano: 2022 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Fé

Segundo o Código Tributário Municipal de Santa Fé, as penalidades serão aplicadas no caso de descumprimento da obrigação tributária, sem prejuízo da cobrança do tributo. A referida legislação prevê situações em que a penalidade sofrerá alteração do seu valor em razão dos fatos atenuantes e agravantes. Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a redução e aumento realizados em virtude das situações atenuantes e agravantes da infração tributária:

Alternativa A:
Reduz em dez e cinco por cento a penalidade e aumenta em vinte e cinco por cento a penalidade.
Alternativa B:
Reduz em vinte e cinco por cento a penalidade e aumenta em cinquenta por cento a penalidade.
Alternativa C:
Reduz em cinquenta por cento o valor da penalidade e aumenta em cem por cento o valor da penalidade.
Alternativa D:
Reduz em setenta e cinco por cento a penalidade e aumenta em cem por cento a penalidade.
Alternativa E:
Reduz em noventa por cento a penalidade e aumenta em cento e cinquenta por cento a penalidade.

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