Questão 1909776

Vários instrumentos importantes foram gerados para efetivar a transformação da assistência psiquiátrica hospitalar, a redução de leitos e a ampliação de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico. Um destes instrumentos foi instituído em 2004, pela Portaria GM Nº 52/04 e procurou operar a diminuição progressiva do porte hospitalar, de modo a colocar os hospitais, ao longo do tempo, em categorias de menor tamanho (até 160 leitos), garantiu de forma planejada as reduções de leitos, de modo que evitou a desassistência nas regiões onde o hospital psiquiátrico ainda tinha ampla importância na assistência de saúde. Qual o nome deste instrumento?