Questão 190946

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 190946

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Poder Constituinte Derivado Decorrente, Poder Constituinte Originário

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Fundação de Santo André

No que se refere ao Poder Constituinte Originário e Decorrente, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Do ponto de vista subjetivo, para ser considerado legítimo, o Poder Constituinte Originário deve ser exercido por representantes do povo (titular) eleitos especificamente para esse fim (Assembléia Nacional Constituinte)
Alternativa B:
Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e Leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federal
Alternativa C:
O Poder Constituinte Decorrente é ilimitado, porém condicionado
Alternativa D:
O Poder Constituinte Decorrente Inicial é o responsável pela elaboração da Constituição Estadual