Questão
ID 1909449Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2017 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Calçado
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. É competência do Assistente Social elaborar e implementar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta.
Marque a alternativa CORRETA: