Questão 190902

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 190902

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2014 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

Alternativa A:
Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Considera-se criança a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dezesseis e dezoito anos de idade.
Alternativa D:
Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.