Questão
ID 1908834Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2012 Banca: ITEDES - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Barras
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Analise as afirmações a seguir, assinalando (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) No Brasil homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) No Brasil ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) No Brasil a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determina- ção judicial.
( ) No Brasil haverá pena de morte no caso de crimes hediondos.
A sequência correta, de cima para baixo, é: