Questão 1908834

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1908834

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2012 Banca: ITEDES - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Barras


Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Analise as afirmações a seguir, assinalando (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) No Brasil homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

( ) No Brasil ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

( ) No Brasil a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determina- ção judicial.

( ) No Brasil haverá pena de morte no caso de crimes hediondos.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 1908834
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