Questão 1908536

somente mediante adoção, nos termos desta Lei.

somente mediante guarda, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

somente mediante tutela, nos termos desta Lei.

somente mediante adoção, em se tratando de menor de 12 (doze) anos de idade.