Questão 1908298

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1908298

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2016 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá

De acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Tianguá, é correto afirmar que correspondem a Fato Gerador do Imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis – ITBI:

Alternativa A:
a transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; a cessão de direitos relativa a essas transmissões.
Alternativa B:
a transmissão de bens imóveis, a qualquer título ou acessão física; a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; a cessão de direitos relativa a essas transmissões.
Alternativa C:
a transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão de direitos reais sobre imóveis, a qualquer título; a cessão de direitos relativa a essas transmissões.
Alternativa D:
a transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física; a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia; a cessão de direitos relativa apenas à transmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

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Questão 1908298

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