Questão 190793

Aqueles que, sem terem iniciado o processo, tem direitos ou interesses que possam ser afastados pela decisão a ser adotada

As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos

As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos

Apenas pessoas jurídicas que iniciem como titulares de direitos ou interesses coletivos ou no exercício do direito de representação