Questão 1907891

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1907891

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2021 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte

Apesar do Código Tributário, em seu art. 5º prever que há somente três espécies tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria), a partir da Constituição Federal, tem-se mais duas espécies tributárias: contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

Marque a alternativa correta:

Alternativa A:
Taxas é o tributo cuja obrigação tem por fator gerador uma situação independente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa B:
Contribuição de melhoria é o tributo cuja obrigação tem por fator gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.
Alternativa C:
Contribuições sindicais é o tributo cuja obrigação tem por fator gerador a valorização de imóveis decorrente de obra pública.
Alternativa D:
Empréstimos compulsórios atende despesas extraordinárias, decorrente de calamidade pública, guerra externa ou a sua eminência, e os investimentos públicos, de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Estatísticas Cadernos

Questão 1907891

Continue estudando na plataforma