Questão
ID 190776Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis
Toda criança e adolescente têm direito à educação com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e conforme a legislação, é também assegurado o direito de outras questões, portanto:
\(\quad\quad\)
Assinale a alternativa incorreta.