Questão 1907338

Analise o texto a seguir:

Brasil concede insígnia da Ordem de Rio Branco à ex-apátrida Maha Mamo

Reconhecida por sua atuação pelo fim da apatridia no mundo, Maha Mamo foi condecorada pelo governo brasileiro com a Ordem de Rio Branco, Grau de Cavaleiro, por sua atuação cívica. Após viver 30 anos como apátrida, a ativista– que nasceu no Líbano e é filha de um casal sírio inter-religioso –, foi reconhecida como cidadã brasileira através da Lei de Migração de 2017. Hoje ela é um dos símbolos da campanha “I Belong”, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que pretende acabar com a apatridia no mundo até 2024.

(Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/210687-brasil-concede-insignia-da-ordem-de-rio-branco-ex-apatrida-maha-mamo – texto adaptado especialmente para esta prova).

Sobre os movimentos migratórios do planeta e a situação dos apátridas ao redor do globo, analise as assertivas a seguir:

I. Os apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A apatridia ocorre por várias razões, como a discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este se torna independente e conflitos de leis entre países.

II. Todos aqueles que nascem em território brasileiro, mesmo os filhos de estrangeiros, são – assim como os filhos de brasileiros nascidos no exterior – reconhecidos como “brasileiros natos”.

III. O Brasil tem assegurado, por meio de sua legislação, procedimentos de determinação da apatridia, assim como mecanismos para a naturalização facilitada para pessoas reconhecidas como apátridas.

Quais estão corretas?