Questão
ID 1907043Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) - Serão fixados conteúdos máximos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, regionais, nacionais e internacionais.
( ) - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários noturno das escolas públicas de ensino fundamental.
( ) - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.