Questão 19069

Em todos os casos, o Estudo Técnico Preliminar (ETP) deverá priorizar a modelagem de contratação centrada em exigências meramente formais e não a consecução dos objetivos de uma contratação.

Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação e que deve ser baseado no termo de referência.

No Estudo Técnico Preliminar (ETP), por ser realizado de forma anterior à pesquisa de preços, não deve conter estimativa do valor da contratação.

A função do ETPé agregar novos elementos de planejamento, avaliando, entre outras coisas: as soluções disponíveis no mercado para o atendimento da necessidade administrativa, levantamento de subsídios para definição da pretensão contratual, eventuais requisitos necessários à contratação, ponderações sobre a modelagem contratual, (como em relação ao parcelamento ou não da solução, contratação com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra), entre outros.

Partindo do termo de referência, o Estudo Técnico Preliminar (ETP) analisa a viabilidade da demanda e agrega novos elementos de planejamento.