Questão 1906709

Trata-se da comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada somente por médicos infectologistas.

Compreende uma modalidade de comunicação facultativa à autoridade de saúde competente, realizada exclusivamente por estabelecimentos de saúde públicos.

Trata-se de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada por profissionais de saúde da rede pública e privada, com frequência imediata ou semanal.

Corresponde a uma modalidade de notificação de caráter obrigatório apenas para as regiões que já apresentaram, em seu histórico, surtos epidemiológicos.

Refere-se à comunicação anual que o município deve realizar acerca dos agravos compulsórios, os quais justificam os gastos de 15% da receita de tributos.