Questão 190659

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 190659

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Família Natural (Art. 25 a 27), Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2021 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As crianças que estiverem inseridas em programa de acolhimento institucional deverão ter sua situação reavaliada a cada seis meses, visando a garantia de seu desenvolvimento integral
Alternativa B:
A manutenção ou a reintegração da criança ou do adolescente à família substituta terá preferência em relação a qualquer outra providência
Alternativa C:
A convivência da criança ou do adolescente com os genitores privados de liberdade deverá ser garantida apenas mediante autorização judicial
Alternativa D:
A convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional deverá ser garantida

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