Questão
ID 190642Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Adoção (Art. 39 a 52-d), Lei Nº 13.509/2017 - Dispõe sobre Adoção e Altera a Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (Clt), Aprovada Pelo Decreto-lei Nº 5.452, de 1º de Maio de 1943, e a Lei Nº 10.406, de 10
Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na subseção IV, trata da adoção de crianças e de adolescentes. Levando-se em consideração que há, pré-requisitos para a adoção, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 13.509/2017 (Lei da Adoção).