Questão 1905172

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1905172

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2018 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Uruçuí

Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os ébrios habituais e os viciados em tóxico
Alternativa B:
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida
Alternativa C:
Cessará, para os menores, a incapacidade pelo exercício de emprego público ou privado efetivo
Alternativa D:
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.