Questão 1905079

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1905079

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2016 Banca: Simpa Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Bodoquena

A sessão da saúde na Constituição Federal (1988) e as Leis n°8.080/1990 e n°8.142/1990
constituem as bases jurídicas do SUS. Sobre os objetivos e campos de atuação do SUS, assinale a
alternativa INCORRETA:

Alternativa A: Cabe ao SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes de saúde;
Alternativa B: É de responsabilidade do SUS a formulação de políticas de saúde destinadas a promover, nos campos
econômico e social, as condições indispensáveis ao pleno exercício da saúde;
Alternativa C: Dar assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde,
com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;
Alternativa D: Responsabilidade sobre a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e de
saúde do trabalhador;
Alternativa E: Tomar decisões na gestão das políticas públicas com participação de profissionais da saúde e
gestores, podendo ser abertas exceções com participações de usuários em reuniões de conselhos
de saúde ou conferências de saúde, desde que não ultrapasse ¼ dos participantes.

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