Questão 1904922

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 1904922

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Serviço Social da Indústria do Distrito Federal

De acordo com art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança (ou adolescente) tem direito a ser criada e educada no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Entende-se por família substituta a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.
Alternativa B:
A criança (ou o adolescente) não será previamente ouvida sobre as implicações das medidas adotadas pela justiça.
Alternativa C:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente, nos termos da Lei.
Alternativa D:
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional poderá se prolongar por mais de dois anos, se ele não tiver família natural.
Alternativa E:
Toda criança (ou adolescente) que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos.

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