Questão
ID 1904697Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: NOB/ SUAS
Ano: 2015 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Jataizinho
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS é “sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira” (NOB-SUAS, 2005). Sobre o SUAS, segundo a norma citada, é correto afirmar que:
I. busca a responsabilização dos três entes federativos na prestação da assistência social;
II. busca a centralidade das decisões em um ente federativo, priorizando-se aquele com mais capacidade de gestão em cada região;
III. tem entre seus eixos estruturais a territorialização e a matricialidade sociofamiliar;
IV. não permite a prestação de controle social e a participação popular nas instâncias de decisão.
Marque a alternativa correta.