Questão
ID 1904694Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2015 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Jataizinho
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados. As violações de direitos, neste caso, podem acontecer:
I. por ação ou omissão da sociedade;
II. por ação ou omissão do Estado;
III. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
IV. por ignorância das determinações do ECA.
Marque a alternativa correta.