Questão
ID 1904680Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2015 Banca: FUNTEF - Fundação de Apoio à educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Jataizinho
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB prevê que a educação é dever do Estado. O dever do Estado de prover educação pode ser verificado:
I. no atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
II. no atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a cinco anos de idade;
III. na oferta de ensino privado na educação infantil e no ensino médio; IV. na oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Marque a alternativa correta.