Questão
ID 190445Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, fez entrar em vigor o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 – que apresenta dez diretrizes e vinte metas e estratégias específicas para cada metade e, especificamente, a meta 4, que tange o Atendimento Educacional Especializado:
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. (MEC/SASE, 2014, p. 24).
https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2018/TRABALHO_EV117_MD1_ SA10_ID11155_17092018231744.pdf
A inclusão citada na meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) demanda o que indica na afirmação da opção