Questão 1904269

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 1904269

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2021 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapari

No Código Tributário Nacional, ao falar de crédito tributário e suas possibilidades de suspensão, a legislação sustenta que tais hipóteses não isentam do cumprimento de determinados atos, regra está exposta corretamente na alternativa:

Alternativa A:
Cumprimento das obrigações assessórios dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes.
Alternativa B:
Parcelamento das obrigações assessórios não vinculadas à obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes.
Alternativa C:
Cumprimento das obrigações assessórios não vinculadas à obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes.
Alternativa D:
A renúncia das obrigações assessórios dependentes da obrigação principal cujo crédito não seja suspenso.

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