Questão 1903853

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1903853

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2016 Banca: IBEG - Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapari

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.
Alternativa B:
O erro é a falsa noção da realidade, que pode advir do total desconhecimento ou do entendimento equivocado do fato.
Alternativa C:
Lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Alternativa D:
O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante do negócio jurídico.
Alternativa E:
A coação absoluta (física) torna o negócio nulo, pois há total ausência de vontade. Já a coação relativa (moral) torna o negócio anulável, pois existe um consentimento, mas ele está viciado.