Questão 190365

a composição do conselho deve ser de 60% de entidades e movimentos representativos de usuários, 20% de entidades representativas de trabalhadores da área de saúde e 20% da representação do governo e prestadores de serviços privados (com ou sem fins lucrativos).

a cada eleição, 50% de cada segmento de representação deverá ser renovado.

os membros do conselho de saúde são remunerados, sendo garantido ao conselho a dispensa do trabalho a cada assembleia, durante a vigência do mandato.

Sempre que não houver um conselho constituído no município, caberá à câmara municipal convocar, bem como realizar uma conferência Municipal de Saúde.

é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS e está presente em cada esfera governamental que integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.