Questão 1903585

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 1903585

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapari

A Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:

Alternativa A: À compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a degradação da qualidade do meio ambiente e do
equilíbrio ecológico.
Alternativa B: À definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos
interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Alternativa C: Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos
ambientais.
Alternativa D: Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
Alternativa E: À difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de
uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.