Questão
ID 1903116Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda
De acordo com o art. 14 da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme alguns princípios. Entre eles, pode-se citar a: