Questão 190283

O estado do Tocantins possui diversas etnias indígenas, sendo as principais: Apinajé, Ava-Canoeiro, Javaé, Karajá, Krahô, Krahô-Canela e Ponkarary. As ações e os serviços de saúde voltados para o atendimento da população indígena, em todo o território nacional, coletivo ou individualmente, foram incorporados à Lei 8080 pela Lei n 9836 de 1999.

Analise as afirmativas a seguir a respeito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:

I. caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

II. o SUS promoverá a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, instituído por esta lei com os órgãos responsáveis pela política indígena do país.

III. o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser como o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado.

IV. as populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de saúde.

V. o SUS servirá de retaguarda e referência aos Subsistemas de Atenção à Saúde Indígena, podendo, para isso, ocorrer adaptação na estrutura e organização do SUS, nas regiões onde residem as populações indígenas, para proporcionar a integração e o atendimento necessários à população apenas na atenção primaria.

Assinale a alternativa CORRETA.