Questão 1902383 de Direito Sanitário e Saúde - ITAME 2024

Questão

ID 1902383

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás

O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Sendo assim, cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição:

Alternativa A:
60% de entidades e movimentos representativos de usuários; 20% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 20% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Alternativa B:
40% de entidades e movimentos representativos de usuários; 30% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 30% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Alternativa C:
70% de entidades e movimentos representativos de usuários; 15% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 15% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
Alternativa D:
50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

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Questão 1902383

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