Questão 1902273

é restrita a menores em cumprimento de medidas socioeducativas e encarcerados do sistema prisional brasileiro.

é determinada de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.

se dá com o consentimento do usuário.

se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.