Questão 1902210

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1902210

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás

Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:

Alternativa A:
A garantia, possibilidade e reconhecimento da diversidade de opiniões e ideias, respeitando-as e assegurando a liberdade de expressão e manifestação.
Alternativa B:
A divisão de forma harmônica e independente dos Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Alternativa C:
Um princípio de Direito Internacional que busca garantir a independência, a liberdade e o direito à auto-organização dos povo.
Alternativa D:
Manifesta-se através da soberania territorial, permitindo a liberdade e o direito de conduzir as atividades nacionais sem intervenção externa.

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