Questão 1901972

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 1901972

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Al/Pi - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Assembleia Legislativa do Piauí

É correto afirmar, sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), instituído pela Resolução n.º 540, de 09 de outubro de 2023, que

Alternativa A:
as Comissões devem ter à disposição, os serviços de assessoramento e consultoria técnico-legislativa especializado em diversas áreas do conhecimento para o pleno desempenho de suas funções, a ser definido em legislação específica.
Alternativa B:
as sessões da referida Casa Legislativa serão peremptórias, ordinárias e extraordinárias.
Alternativa C:
as sessões ordinárias terão, normalmente, a duração de até duas horas, com início às onze horas.
Alternativa D:
nas sessões solenes se observará a ordem dos trabalhos que for estabelecida pelos líderes que designará os oradores, ouvido o Presidente.
Alternativa E:
as sessões da Assembleia serão suspensas por falta de número e nas hipóteses de perturbação da ordem, ou para recepcionar o Presidente da República.

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