Questão 1901572 de Legislações de Órgãos - FCC 2016

Questão

ID 1901572

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Sanasa Campinas

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento

Atenção: Para responder às questões de números 26 a 35, considere o Regulamento da SANASA.

A SANASA substituirá dois hidrômetros em duas situações distintas. Na primeira delas, constatou-se que o aparelho foi danificado por uma atuação indevida de João, proprietário do imóvel. Na segunda hipótese, a substituição do hidrômetro faz-se necessária, haja vista o aparecimento de defeitos decorrentes do desgaste normal de seus mecanismos. Assim,

Alternativa A:
em nenhum dos casos serão cobradas despesas decorrentes da substituição dos aparelhos, mas, no primeiro caso, João estará sujeito a algumas penalidades previstas em lei, excluída a multa, inaplicável na hipótese.
Alternativa B:
em nenhum dos casos serão cobradas despesas decorrentes da substituição dos aparelhos, sendo que, no primeiro caso, não incidirá penalidade a João.
Alternativa C:
serão cobradas as despesas decorrentes da substituição dos aparelhos em ambos os casos, mas no primeiro, incidirá multa a João.
Alternativa D:
serão cobradas as despesas decorrentes da substituição do aparelho no primeiro caso, além de multa e, no segundo caso, a substituição será executada sem qualquer ônus ao usuário do imóvel.
Alternativa E:
serão cobradas as despesas decorrentes da substituição dos aparelhos em ambos os casos, no entanto, no primeiro caso, João estará sujeito a algumas penalidades previstas em lei, excluída a multa, inaplicável na hipótese.

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Questão 1901572

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